Código Setenta e Dois – Guia de Preparação para Emergências em Portugal
Estes Termos de Utilização regem o acesso e uso deste website, dos seus conteúdos e do guia digital Código Setenta e Dois, bem como dos materiais complementares (bónus) disponibilizados.
Ao aceder a este website e/ou adquirir o produto, está a aceitar expressamente e sem reservas os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize este website nem os seus serviços.
1. Uso Permitido
O utilizador compromete-se a utilizar este website e os materiais nele contidos exclusivamente para fins lícitos e pessoais. É proibido o uso do conteúdo para:
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do guia Código Setenta e Dois, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, áudio, logótipos, nomes e marcas, é propriedade intelectual da autora do guia e está protegido por leis nacionais e internacionais de direitos de autor.
Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, republicado, enviado, transmitido, ou distribuído, total ou parcialmente, sem autorização escrita do detentor dos direitos.
3. Limitação da Responsabilidade
Os conteúdos fornecidos destinam-se a fins informativos e educativos. Embora baseados em fontes oficiais e práticas testadas, não constituem aconselhamento legal, médico ou técnico oficial.
A autora do Código Setenta e Dois e sua equipa não assumem responsabilidade por:
O utilizador assume total responsabilidade pela forma como aplica os conteúdos.
4. Modificações no Conteúdo e Acesso
Reservamo-nos o direito de:
5. Aquisição e Reembolso
O acesso ao guia Código Setenta e Dois é feito mediante aquisição por meio desta plataforma, com entrega por download digital. O utilizador terá 7 dias corridos para solicitar o reembolso total, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), sem necessidade de justificar o motivo.
Para tal, basta enviar um e-mail para: info@estejapreparado.com
6. Bónus e Material Adicional
Os bónus (tais como a Lista de Contactos Úteis, a Vídeo-Aula para Animais de Estimação e a Lista Negra de Alimentos) são oferecidos como complemento gratuito, válidos apenas durante o período promocional. A equipa reserva-se o direito de alterar ou remover bónus sem aviso prévio, conforme necessidade estratégica.
7. Ligações a Sites Externos
Este website poderá conter links para páginas de terceiros. A autora e equipa do Código Setenta e Dois não se responsabilizam pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
8. Reclamações de Direitos de Autor
Respeitamos integralmente os direitos de autor e propriedade intelectual de terceiros. Caso identifique qualquer violação involuntária, por favor contacte-nos através do e-mail: info@estejapreparado.com com as provas da infração, para que possamos proceder à correção ou remoção do conteúdo em causa.
9. Legislação Aplicável
Este website e os seus Termos de Utilização são regidos pelas leis da República Portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a sua utilização será resolvido nos tribunais portugueses, com expressa renúncia a qualquer outro.
Para qualquer dúvida, sugestão ou pedido adicional, contacte-nos em:
📧 info@estejapreparado.com